Embora o Circo tenha sido interditado, hoje (09/08/2008), iremos nos encontrar, novamente às 14h, na Funarte, para acompanhar e ver de perto a situação. Se ele abrir, manifestaremos. Se não abrir, faremos uma reunião e, é claro, comemoraremos!!!
Até lá, às 14h de hoje (09/08/2008), na Funarte.
sábado, 9 de agosto de 2008
Le Cirque tem alvará de funcionamento revogado
Maus tratos a animais levaram a administração de Brasília a revogar o alvará de funcionamento do circo Le Cirque, instalado há duas semanas no estacionamento do estádio Mané Garrincha. Um pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) levou o administrador Ricardo Pires a tomar a decisão. O circo não conseguiu autorização das autoridades ambientais brasilienses para usar leões, macacos, ursos, elefantes e outros animais nos espetáculos que aconteciam de terça a domingo. Em 2006, o Le Cirque já havia sido multado em Brasília pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A promotora Kátia Lemos, da 4º Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do MPDFT, lembrou a administração da cidade de uma decisão de maio de 2007 do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT). O documento, assinado pela juíza substituta Luciana Ramos, determina que a DF só expeça alvará de funcionamento para circos que exponham animais com um relatório de vistoria da secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma).
A Seduma foi consultada, mas negou a permissão através do Instituto Brasília Ambiental (Ibram). "Como não temos uma área com atribuições para esse tipo de vistoria, pedimos o auxílio de técnicos do Ibama", relata o gerente de Controle, Planejamento e Operações do órgão, Juraci Mendonça. "Na vistoria os técnicos observaram que os animais realmente sofrem maus tratos. Muitos estão confinados em espaços pequenos, outros acorrentados e claramente sofrendo", detalha o gerente de Licenciamento Ambiental e dos Recursos Hídricos André Normando Bubenick. O relatório entregue pelo Ibama apresenta pareceres técnicos mostrando que vários animais estão fora de seu peso ideal, com dentes faltando e aparência de abatimento.
O Le Cirque conseguiu a autorização para operar em Brasília no dia 09 de julho. "Eles já tinham pago todas as taxas e apresentado a documentação necessária. Tínhamos manifestações favoráveis da Defesa Civil, dos bombeiros e da polícia", justifica o administrador de Brasília, Ricardo Pires. "Mas recebemos esse recomendação do Ministério Público, com o qual temos um bom relacionamento, e cassamos o alvará após consulta à Seduma", relata ainda.
A fiscalização ao não funcionamento do circo cabe à Agência de Fiscalização do GDF (Agefis) que interditou o circo. "E vamos ficar atentos, porque se eles desobedecerem hoje (ontem) ou nos próximos dias vamos lavrar o flagrante de desobediência, que pode gerar medidas administrativas e multa", afirma o diretor-geral adjunto da Agefis, Georgeano Trigueiro.
A direção do Le Cirque foi procurada pelo Correio, mas um funcionário da empresa informou que a reportagem não seria recebida. Em outubro de 2006, em outra visita a Brasília, o circo também teve problemas por causa dos maus tratos. Na época o Ibama notificou a empresa e aplicou uma multa de R$ 3,4 mil.
Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/html/sessao_13/2008/08/08/noticia_interna,id_sessao=13&id_noticia=24237/noticia_interna.shtml
A promotora Kátia Lemos, da 4º Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do MPDFT, lembrou a administração da cidade de uma decisão de maio de 2007 do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT). O documento, assinado pela juíza substituta Luciana Ramos, determina que a DF só expeça alvará de funcionamento para circos que exponham animais com um relatório de vistoria da secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma).
A Seduma foi consultada, mas negou a permissão através do Instituto Brasília Ambiental (Ibram). "Como não temos uma área com atribuições para esse tipo de vistoria, pedimos o auxílio de técnicos do Ibama", relata o gerente de Controle, Planejamento e Operações do órgão, Juraci Mendonça. "Na vistoria os técnicos observaram que os animais realmente sofrem maus tratos. Muitos estão confinados em espaços pequenos, outros acorrentados e claramente sofrendo", detalha o gerente de Licenciamento Ambiental e dos Recursos Hídricos André Normando Bubenick. O relatório entregue pelo Ibama apresenta pareceres técnicos mostrando que vários animais estão fora de seu peso ideal, com dentes faltando e aparência de abatimento.
O Le Cirque conseguiu a autorização para operar em Brasília no dia 09 de julho. "Eles já tinham pago todas as taxas e apresentado a documentação necessária. Tínhamos manifestações favoráveis da Defesa Civil, dos bombeiros e da polícia", justifica o administrador de Brasília, Ricardo Pires. "Mas recebemos esse recomendação do Ministério Público, com o qual temos um bom relacionamento, e cassamos o alvará após consulta à Seduma", relata ainda.
A fiscalização ao não funcionamento do circo cabe à Agência de Fiscalização do GDF (Agefis) que interditou o circo. "E vamos ficar atentos, porque se eles desobedecerem hoje (ontem) ou nos próximos dias vamos lavrar o flagrante de desobediência, que pode gerar medidas administrativas e multa", afirma o diretor-geral adjunto da Agefis, Georgeano Trigueiro.
A direção do Le Cirque foi procurada pelo Correio, mas um funcionário da empresa informou que a reportagem não seria recebida. Em outubro de 2006, em outra visita a Brasília, o circo também teve problemas por causa dos maus tratos. Na época o Ibama notificou a empresa e aplicou uma multa de R$ 3,4 mil.
Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/html/sessao_13/2008/08/08/noticia_interna,id_sessao=13&id_noticia=24237/noticia_interna.shtml
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